Curso: Implantando o e-Social em Órgãos Públicos
O Grupo Eco Bazil está oferecendo 50% de desconto para os servidores dos municípios consorciados ao CISAB Zona da Mata para participarem do Curso “Implantando o e-Social em Órgãos Públicos” de 01 a 03 de abril de 2019, em Belo Horizonte.
Programação:
DIA 01/04
09h00min – 12h00min
MÓDULO 1 IMPLANTANDO O eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – (Prof. Alan William)
1 – O eSOCIAL SEGUNDO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO – MOS 2.4.02
a) Introdução
b) Objetivos do Sistema e as regras gerais para sua implantação
c) Características técnicas do sistema
d) Obrigações acessórias que são substituídas e simplificadas (Registro de
servidores; CAGED; RAIS; Folha de Pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP).
2 – Informações Específicas para os Órgãos Públicos.
a) Servidores públicos contribuintes obrigatórios ao RGPS
b) Servidores públicos contribuintes de RPPS
c) O CNIS para servidores do RPPS e sua relação com SIPREV e eSocial
3 – Das Informações – Visão Geral do Sistema
a) Fluxo das informações – Considerações Gerais
b) Navegação pelo eSocial: – Telas da web para o eSocial
c) Cronograma e Faseamento do eSocial
d) Eventos Cadastrais e tabelas
– Cadastro do Contribuinte:
– Rubricas
– Cargos
– Função
– Lotação
– Cadastramento inicial e Qualificação cadastral na prática
e) Modelo operacional do eSocial
f) Orientações do Manual do eSocial para entes públicos
g) Eventos Trabalhistas RET, Folha de Pagamento e Orientações: Rotinas gerais
h) Sistema Modelo de Gestão de Pessoal e Folha de Pagamento: Como ficará o sistema que você usa no eSocial?
12:00 – 13:00 – Almoço
13h00min – 17h00min
4 – Tipos de Registros e Eventos a Serem Transmitidos
a) Leiaute 2.4.02 dos eventos e sua estrutura com as NDEs:
1. Eventos iniciais e de tabelas
2. Eventos periódicos
3. Eventos não periódicos
b) Eventos específicos para órgãos públicos
c) Sequência de transmissão
d) Prazos de envio
5 – Paralelo entre GFIP e a migração para o eSocial e DCTFWeb
6 – Penalidades aplicáveis ao eSOCIAL
MÓDULO 2 IMPLANTANDO O eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – PARTE 1 – (Prof. Alan William)
1 – Considerações Gerais
– Considerações especificas para entes públicos municipais
2 – Impactos na Administração Pública – Um novo Cenário
– Fluxo documental, sincronismo entre departamentos e processos internos x
legislação
DIA 02/04
09h00min – 12h00min
3 – Análise do layout do eSocial atual:
– Eventos Iniciais
– Eventos de Tabelas
– Eventos Não Periódicos
– Eventos Periódicos
4 – Eventos Iniciais e Tabelas:
– Informações cadastrais, alíquotas, e outros dados necessários ao preenchimento e
validade dos demais eventos; inclusive para apuração das contribuições, suas
incidências e informações de processos;
– Cadastramento inicial do vínculo – informações cadastrais e contratuais;
– Tabela com informações de FPAS / Terceiros, CNAE Preponderante e alíquota RAT;
– Tabelas do Empregador para validação de outros Eventos: Rubricas da Folha de
Pagamento, Lotações, Cargos, Funções, Horários / Turnos de Trabalho, Processos Administrativos e Judiciais.
5 – Folha de Pagamento – Outros Fatos Geradores – Retenções- O novo layout e as mudanças mais recentes: o que sai e o que entra nos eventos periódicos e a Nova EFD Financeira Fiscal
– Abertura dos Eventos Periódicos, com informações de identificação,
responsabilidade e apuração do RAT e FAP
– Remuneração do Trabalhador – informações de todos os trabalhadores a serviço do
empregador
– Pagamentos Diversos, por beneficiários e código de rendimento
– Produção Rural, através da Aquisição e Comercialização de Produtos Rurais
– Bases de Cálculo sobre a remuneração dos trabalhadores e totalização de Retenção, Deduções e Contribuições
– Encerramento da transmissão dos eventos periódicos, com a identificação do evento, do empregador e fechamento.
IMPLANTANDO O eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – PARTE 2 (Prof. Alan William)
6 – Eventos Trabalhistas – RET e o Estatuto do Servidor
– Admissão através de informações do trabalhador e seus dependentes, benefícios
previdenciários, local de trabalho e atividades desempenhadas
– Saúde Ocupacional através de exames médicos e ASO
– Afastamento do trabalhador, acontecimentos e prorrogações, incluindo o Acidente
de Trabalho e demais motivos e afastamento.
– Insalubridade e/ou Periculosidade, Fatores de Riscos e Medidas de Controle;
– Trabalhadores Sem Vínculo, inclusive os comissionados, agentes políticos e
temporários;
– Informações Cadastrais, Pessoais, Contratuais, Remunerados, FGTS, inclusive o
Servidor Público indicado para Conselho ou Órgão Representativo;
– Desligamento;
– Verbas Rescisórias, Base de Cálculo Tributária e Trabalhista;
– Benefícios Previdenciários e demais informações;
– Reintegração, com o restabelecimento do vínculo de trabalho;
7 – As informações que constam dos arquivos do eSocial:
– Afastamento do trabalhador por motivo de férias: Processos práticos do órgão x
exigências do eSocial; férias fracionadas e antecipadas, qual o tratamento no arquivo.
– Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador; questões de equiparação
salarial, acúmulo de função entre outras que são informadas no eSocial
– Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço; serviço do trabalhador
– Estabilidades: legais e convencionais como informar no eSocial
– Promoções e alterações contratuais e quais as consequências de informações
retroativas no eSocial
12:00 – 13:00 – Almoço
13h00min – 17h00min
8 – Informações sobre Benefícios previdenciários do RPPS no eSocial
– Cadastro dos Beneficiários
– Cadastro dos Benefícios
9 – A responsabilidade dos Fundos e Institutos de Previdência do RPPS no
eSocial
– O novo CNIS dos servidores do RPPS
– Quem informa os Benefícios pagos?
– Fiscalização eletrônica dos RPPS no eSocial
10 – Segurança e Medicina do Trabalho e Aplicabilidade no Setor Público
– Artigos diferenciados de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
– Entenda a relevância das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho no eSocial
– Exames médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo de exame médico admissional
– Agentes de riscos, grande atenção para os agentes Ergonômicos e Mecânicos
– Atestados de saúde ocupacional e informações de monitoramento biológico
– Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP
IMPLANTANDO O eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – PARTE 3 (Prof. Alan William)
11- Atestados de Afastamento ao Trabalho:
– Afastamentos inferiores a 15 dias, qual o tratamento no eSocial? Quem é
responsável por essas informações?
– Código Internacional de Doenças (CID 10). Ele será obrigatório no eSocial?
12 – Folha de Pagamento do Servidor Público: Envio do Arquivo e Padronização
de Rubricas
– Classificação correta das rubricas da folha de pagamento com sua natureza jurídica
e tributação correta
– Prazo de envio dos arquivos que compõe a folha de pagamento e o conflito do
regime de competência x caixa
– Quais os impactos do fechamento da folha para as empresas que pagam os salários
dentro do próprio mês.
13 – Como ficam os recolhimentos das Contribuições Previdenciárias de
Servidores?
– Guia da Previdência Social – GPS x DARF
– A GFIP / SEFIP será extinta? Qual o prazo previsto?
– DCTFWeb – Como será gerada essa informação
– DCTFWeb X REINF
– eSocial x REINF
IMPLANTANDO O eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – PARTE 4 (Prof. Alan William)
14 – Descrições Legais e Convencionais na Folha de Pagamento do eSocial:
como informar?
– Descontos legais
– Jornada de trabalho, controle de frequência e limites de tolerância
– Horas extras, faltas, atrasos e saídas antecipadas: lançamentos na folha e o “Regime de Competência”
– Como ficará o fechamento do ponto com a vigência do eSocial?
– Ainda é permitido o fechamento de um mês para o outro? Qual é a visão legal e quais são as orientações já disponibilizadas pelo pessoal do projeto do eSocial
15 – Encargos Previdenciários sobre uma Folha de Pagamento no eSocial para Administração Pública.
– Alíquotas de Contribuição Previdenciária Patronal
– Alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho – RAT (antigo SAT) – verifique o correto enquadramento da empresa com base nas novas regras trazidas pela Receita Federal do Brasil. O Decreto n. 6.042 / 2007, em seu Anexo V, STJ – AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1451021 PE 2014 / 0096973-6 (STJ)
16 – Como gerar uma Folha de Pagamento com o eSocial? Será Centralizada ou continuará sendo gerada por Unidades Orçamentárias (Secretarias, Autarquias ou Fundações) e Obra de Construção Civil?
– Como é uma lotação dos trabalhadores na folha de pagamento do eSocial?
Considerações sobre o arquivo S-1020 – Tabela de Lotações.
– Tabelas do eSocial – aplicadas aos Eventos Periódicos
17 – Exclusão
– Eventos indevidos e extemporaneamente identificados para exclusão: trabalhadores e folhas de pagamento pertencentes ao evento excluído
IMPLANTANDO O eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – PARTE 5 (Prof. Alan William)
DIA 03/04
09h00min – 12h00min
A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD REINF
1 – Origem da Escrituração REINF e eSocial
2 – A REINF x informações da GFIP
3 – Quem está obrigado
4 – Natureza das informações da REINF,
5 – Leiaute oficial da REINF e suas implicações para o eSocial, Finanças, RPPS, Licitações, Controle Interno
6 – REINF x DCTFWeb
A DCTF Web
– Apresentação e premissas
– Funcionalidades
– Tipos de DCTFWeb
– Geração e Fluxo da DCTFWeb
– Acesso a DCTFWeb
– Navegação
– Atividades Práticas – Iniciando uma Implantação do eSocial – Elaboração do Plano de Trabalho e de Novos Modelos de Processos
MÓDULO 3
Atividade Prática com Orientações sobre Adequações e Processos e Implantação de Sistemas para o eSocial. (Prof. Alan William)
IMPLANTANDO O eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – MÓDULO 3
Oportunidade para você que já iniciou a sua capacitação, aprender na prática como será a implantação do eSocial, tirando dúvidas e se atualizando com as últimas mudanças do sistema.
O curso tem como conteúdo básico:
• Ações de Planejamento e auditoria para o eSocial: Como planejar uma implantação na prática, diagnosticar e realizar ações.
• Que dados e informações necessitam ser revisados e reformulados? Quais os
processos ideais de organização e geração de dados?
• Exercícios de simulação de planejamento e ações.
12:00 – 13:00 – Almoço
13h00min – 17h00min
• Como corrigir os erros do retorno de validações e o reenvio de dados. A Gestão de dados do eSocial e de Recibos de entrega. O uso de informações da DCTF-Web
• Casos práticos aplicáveis aos órgãos públicos
• O Estatuto dos Servidores Municipais do RJ e o eSocial
• Dúvidas e questionamentos sobre o eSocial: Consultoria
Investimento: de R$ 2480,00 para R$ 1240,00 por servidor.
Carga horária: 24 horas.
Público -alvo: área jurídica, administração, contabilidade, finanças,TI, planejamento, controladoria e recursos humanos.
Estou inclusos, para cada participante inscrito, os almoços, coffe breaks, o material didático, representado por uma Coletânea em formato digital através de seu Ambiente Virtual do Aluno, que inclui, além das Apresentações do Curso em PDF e Power Point, Manuais do eSocial, toda legislação pertinente e mais 8 e-books, e tira-dúvidas online por 60 dias através do Chat ou Fórum.
Qualquer dúvida poderá ser esclarecida diretamente com a empresa, através dos telefones (27)3019-3481 / 3043-3481 ou e-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br