Convênio

Vantagens de se conveniar

O convênio entre o município e o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata (CISAB-ZM) estabelece a estrutura de apoio para a descentralização do licenciamento ambiental. Essa parceria estratégica visa fortalecer a capacidade institucional dos municípios, garantindo que as decisões sobre o uso e a proteção dos recursos naturais sejam tomadas de forma mais ágil e eficaz em nível local.

Quem pode se conveniar

Todos os municípios da Zona da Mata de Minas Gerais podem se conveniar para usufruir do Licenciamento Ambiental via CISAB ZM.

Municípios consorciados já possuem este serviço disponível sem necessidade, portanto, de conveniar-se.