A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) lançou, no mês de junho, o Programa Saneamento Legal, iniciativa de apoio aos municípios mineiros na regularização ambiental dos empreendimentos de saneamento. Por meio dele, os municípios receberão apoio técnico da equipe da Superintendência de Saneamento Básico (Susab) da Secretaria para caracterizar os empreendimentos, apontar os estudos necessários para requerer o licenciamento ambiental e instruir de forma adequada os processos administrativos.
Para falar um pouco mais sobre este programa e como o Estado poderá auxiliar os municípios no processo de regularização das estruturas de saneamento, o CISAB Zona da Mata contará com a presença da Superintendente de Saneamento Básico da SEMAD, Lilia de Castro.
Dia 08 de julho de 2021, às 14hs.
Curso ONLINE e GRATUITO, via plataforma zoom.
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