– Apoio à solução dos problemas de saneamento básico:
a) elaboração de estudos de concepção e de projetos de infraestrutura de saneamento básico ;
b) supervisão, gerenciamento ou execução de obras de saneamento básico ;
c) apoio na administração, operação, manutenção, recuperação e expansão dos sistemas de saneamento básico;
d) implementação de programas de saneamento rural e construção de melhorias sanitárias;
e) desenvolvimento de programas de educação sanitária e ambiental;
f) desenvolvimento de planos, programas e projetos conjuntos destinados à conservação e melhoria das condições ambientais.