2024
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 027, de 31 de Julho de 2023, para o Consórcio Intermunicipal
de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB ZONA DA MATA.
Revoga o conteúdo das Resoluções CISAB-ZM nº 035/2020 e 008/2023.
Estabelece a vigência da terceira alteração do Contrato de Consórcio e aprova a nova redação do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre a retirada dos municípios de Barra Longa e Lamim do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB ZM
Dispõe sobre as regras para ressarcimento do benefício de Convênio Médico Hospitalar (planos de saúde) aos empregados públicos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB ZONA DA MATA.
Altera o conteúdo da Resolução CISAB-ZM nº 001/2023.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 027, de 31 de Julho de 2023, para o Consórcio Intermunicipal
de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB ZONA DA MATA
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 027, de 31 de Julho de 2023, para o Consórcio Intermunicipal
de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 027, de 31 de Julho de 2023, para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 027, de 31 de Julho de 2023, para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 027, de 31 de Julho de 2023, para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 027, de 31 de Julho de 2023, para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso III da Resolução nº 027, de 31 de Julho de 2023, para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB ZONA DA MATA
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 027, de 31 de Julho de 2023, para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre o Orçamento do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB ZONA DA MATA, para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre O Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – PLACIC para o exercício de 2025, conforme aprovação da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e na Assembleia Geral Ordinária, datada de 30 de julho de 2024.
Dispõe sobre a instituição do benefício do Plano Privado de Saúde no âmbito do CISAB-ZM e dá outras providências.
Dispõe sobre o procedimento de exclusão de Ente consorciado no âmbito do CISAB Zona da Mata.
Estabelece critérios, regras e procedimentos para concessão e utilização de suprimento de fundos/regime de adiantamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais.
Altera o artigo 4º da Resolução nº 006/2024.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 027, de 31 de Julho de 2023, para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 027, de 31 de Julho de 2023, para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 027, de 31 de Julho de 2023, para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 027, de 31 de Julho de 2023, para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB ZONA DA MATA.
Define as situações de motivos graves que podem resultar na exclusão de município consorciado no âmbito do CISAB Zona da Mata.
Altera o conteúdo das Resoluções CISAB-ZM nº 17/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.
Revoga a Resolução CISAB-ZM nº 020/2023, e regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais autorizados pelo Artigo 43, § 1º, III e da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso III da Resolução nº 027, de 31 de julho de 2023, para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Reajuste dos Níveis e Vencimentos dos funcionários do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS – CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 027, de 31 de Julho de 2023, para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 027, de 31 de Julho de 2023, para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB ZONA DA MATA.
2023
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 017, de 11 de agosto de 2022, para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 017, de 11 de agosto de 2022, para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 017, de 11 de agosto de 2022, para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 017, de 11 de agosto de 2022, para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I e II da Resolução nº 017, de 11 de agosto de 2022, para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 017, de 11 de agosto de 2022, para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB ZONA DA MATA.
Estabelecer os valores de prestação de serviços referente a operação de análises para o controle da qualidade da água, para os órgãos públicos de municípios consorciados e conveniados, empresas privadas e particulares, a partir de janeiro de 2024.
Dispõe sobre O Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – PLACIC para o exercício de 2024, conforme aprovação da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e na Assembleia Geral Ordinária, datada de 31 de julho de 2023.
Dispõe sobre o Orçamento do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB ZONA DA MATA, para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Disciplina a aplicação, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais -CISAB ZONA DA MATA, da Lei Ordinária nº 2.500/2015, do Município de Viçosa/MG, e dá outras providências.
Altera o conteúdo das Resoluções CISAB-ZM nº 13/2023, 17/2023, 18/2023 e 20/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 017, de 11 de agosto de 2022, para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 017, de 11 de agosto de 2022, para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 017, de 11 de agosto de 2022, para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 017, de 11 de agosto de 2022, para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB ZONA DA MATA.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Regulamenta o procedimento de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços em geral, nos termos da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata.
Regulamenta o procedimento de contratação direta por inviabilidade de competição fundamentada no art. 74 da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do CISAB-ZM e dá outras providências.
Disciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação, em razão do valor, previstas no art. 75, incisos I e II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Disciplina a aplicação das hipóteses do procedimento auxiliar de Credenciamento, previstas no art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Central de Compras do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB Zona da Mata, e dá outras providências.
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para celebração de Acordo de Cooperação Técnica com o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade com o objetivo a cooperação mútua visando a realização de estudos técnicos de estruturação de projetos para universalização do saneamento básico nos municípios do CISAB-ZM.
Dispõe sobre a implementação do programa “papel zero” no Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB ZM.
Dispõe a alteração da atuação do CISAB Zona da Mata com ampliação dos serviços prestados pelo Consórcio.
Dispõe sobre a implementação do programa de “Banco de Estagiários” para o CISAB ZM.
Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata.
Dispõe sobre a autorização para criação de Câmaras Técnicas no âmbito da atuação do CISAB ZM.
Altera a resolução 015 de 30 de julho de 2020.
Dispõe sobre a aprovação da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais a ser instituída no Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Reajuste dos Níveis e Vencimentos dos funcionários do CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre a utilização da logomarca comemorativa dos 15 (quinze) anos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais em documentos oficiais no ano de 2023.
Crédito suplementar
Dispõe sobre a instituição do benefício do Vale Alimentação no âmbito do CISAB-ZM e dá outras providências.
2022
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares para o CISAB-ZM.
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares para o CISAB-ZM.
Dispõe sobre o Orçamento do CISAB-ZM para o exercício em 2023.
Dispõe sobre O Plano de Ação Conjunta de Interesses Comum – PLACIC.
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares para o CISAB-ZM.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares para o CISAB-ZM
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares para o CISAB-ZM.
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares para o CISAB-ZM.
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares para o CISAB-ZM.
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares para o CISAB-ZM.
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares para o CISAB-ZM.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares para o CISAB-ZM
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares para o CISAB-ZM
Aprova atualização dos níveis salariais e concede reajuste para o exercício de 2022
Delega atribuições ao Diretor Técnico do CISAB
Extinção do órgão de Superintendência de Regulação do CISAB-ZM
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares para o CISAB-ZM
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares para o CISAB
2021
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Alteração da Resolução nº 014, de 29 de julho de 2021, que dispõe sobre o Orçamento do CISAB Zona da Mata para o exercício de 2022.
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 013, de 29 de julho de 2021, sobre o Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – PLACIC para o exercício de 2022.
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Atribuições provisórias do cargo de Assistente Administrativo
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Atribuições provisórias do cargo de Economista
Orçamento 2022
PLACIC 2022
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Procedimentos de Ouvidoria
Créditos Suplementares
Créditos Suplementares
Crédito Suplementar
Revisão monetária dos níveis e vencimentos dos funcionários do CISAB Zona da Mata
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
2020
Criação do Conselho Fiscal no CISAB Zona da Mata
Altera a Resolução 007/2016, dispondo sobre os novos valores do Preço Público da Regulação.
Padrões de prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos nos municípios regulados pelo CISAB Zona da Mata.
Condições gerais para prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para os municípios que firmaram convênio de regulação com o Órgão de Regulação do CISAB-ZM.
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Conselho de Regulação do CISAB-ZM
Credito Suplementar – Superavit Financeiro Rateio
Orçamento 2021
PLACIC 2021
Política de Viagem
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Mecanismos virtuais de reunião e assembléia no CISAB.
Crédito Suplementar
Créditos Adicionais Especiais
Créditos Adicionais Especiais
Gratificação
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
2019
Manutenção da Sustentabilidade Econômica
Procedimentos para Ouvidoria
Regulação de Resíduos Sólidos
Manual de Fiscalização
Crédito Suplementar
Preço Público de Regulação
Crédito Suplementar
Débitos em Aberto dos Municípios Consorciados
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Orçamento CISAB
PLACIC 2020
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Extinção do Grupo Técnico de Regulação
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Gratificação dos Funcionários
Crédito Suplementar
Reajuste de Níveis e Vencimentos
Manual de Fiscalização
Reajuste e Revisões Tarifárias
Núcleo Técnico de Apoio à Qualidade da Água e da Escolado Saneamento
Organização e Numeração de Resoluções
Diárias e Reembolso de Despesas
Parcelamento de Débitos Municípios Consorciados
Crédito Suplementar
Grupo Técnico de Regulação
2018
Valores das Análises de Água
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Grupo Técnico de Regulação
Orçamento CISAB 2019
PLACIC 2019
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Comissão Permanente de Licitação
Pregoeiro e Equipe de Apoio
Reajuste de Níveis e Vencimentos
Homologação de Processo Seletivo
Comissão Especial de Licitação
2017
Comissão de Processo Seletivo Simplificado
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Orçamento CISAB 2018
PLACIC 2018
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Atribuições da Superintendente
Comissão Especial de Licitação
Termos Local e Regional
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Valores Diárias
Comissão Permanente de Licitação
Pregoeiro e Equipe de Apoio
Atribuições da Superintendente
Reajuste de Níveis e Vencimentos
Licença sem Vencimento
2016
Crédito Suplementar
Limite de Abertura de Crédito Suplementar
Orçamento CISAB 2017
PLACIC 2017
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Gratificações
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Nomeação Grupo Técnico de Regulação
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Nomeação de Superintendente de Regulação
Reajuste e Revisões Tarifárias
Funcionamento da Regulação
Crédito Suplementar
Atribuições da Superintendente
Membros do Conselho de Regulação
Comissão Especial para Acompanhamento
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
2015
Dispõe sobre a CONSTITUIÇÃO de uma Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2016 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS – CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Reajuste de Níveis e Vencimentos do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS – CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 013, de 11 de setembro de 2014, para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre o Orçamento do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB ZONA DA MATA, para o Exercício de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre O Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – PLACIC para o exercício de 2016, conforme aprovação da Diretoria Executiva e na Assembleia Geral Ordinária, datada de 23 de setembro de 2015.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 013, de 11 de setembro de 2014, para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre a instituição de gratificação mensal para os membros efetivos da Comissão Permanente de Licitações, pregoeiro e equipe de apoio do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS – CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 013, de 11 de setembro de 2014, para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 013, de 11 de setembro de 2014, para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 013, de 11 de setembro de 2014, para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA.
NAILTON COTRIM HERINGER, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS – CISAB ZONA DA MATA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 013, de 11 de setembro de 2014, para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre a CONSTITUIÇÃO de uma Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2015 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS – CISAB ZONA DA MATA.
Designa PREGOEIRA e respectiva Equipe de Apoio para promover o recebimento e análise de aceitabilidade e classificação de propostas e lances, verificação de condições de habilitação e formalização de adjudicação, bem como todos os demais atos necessários para o desenvolvimento na modalidade PREGÃO.
Delega atribuições à Superintendente para celeridade aos trabalhos do CISAB ZONA DA MATA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação e atribuições de servidores, para a Comissão de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal para o quadro de funcionários do SAAE de Lajinha por PERÍODO DETERMINADO, conforme Cláusula trigésima sexta do Contrato de Consórcio do CISAB ZONA DA MATA.
2014
Designa Pregoeiro Suplente para promover o recebimento e análise de aceitabilidade e classificação de propostas e lances, verificação de condições de habilitação e formalização de adjudicação, bem como todos os demais atos necessários para o desenvolvimento da licitação na modalidade de pregão nº 006/2014 em relação ao CISAB ZONA DA MATA
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 009, de 26 de setembro de 2013, para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 009, de 26 de setembro de 2013, para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 009, de 26 de setembro de 2013, para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 009, de 26 de setembro de 2013, para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 009, de 26 de setembro de 2013, para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre a concessão de folga no dia do aniversário do servidor.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 009, de 26 de setembro de 2013, para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 009, de 26 de setembro de 2013, para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 009, de 26 de setembro de 2013, para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regulamento do Registro de Preços no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saneamento básico da Zona da Mata e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação e atribuições de servidores, para a Comissão de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal para o quadro de funcionários por PERÍODO DETERMINADO, conforme Cláusula trigésima sexta e trigésima sétima do Contrato de Consórcio Público, e para função de Estagiário a ser aplicado no Consórcio Intermunicipal de Saneamento básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA.