Dispõe sobre medidas relacionadas à cobrança de tarifas e sustentabilidade econômico-financeira dos prestadores de serviços de água e esgoto dos municípios regulados pelo CISAB ZONA DA MATA que foram atingidos pelas chuvas ocorridas no mês de janeiro de 2022.
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico nº 008/2021, que trata do estudo de revisão das tarifas de água e esgoto do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, do município de Lima Duarte, Minas Gerais.
Dispõe sobre a homologação do Manual de Procedimentos Para Projetos de Infraestrutura de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE – de Lima Duarte, Minas Gerais.
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico nº 007/2021, que trata do estudo de revisão das tarifas de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Abre Campo, Minas Gerais, bem como da atualização dos valores dos outros preços públicos dos serviços.
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico nº 006/2021, que trata do estudo de revisão das tarifas de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Senador Firmino, Minas Gerais.
Dispõe sobre a homologação das tabelas de Outros Preços Públicos para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Ipanema, Minas Gerais.
Dispõe sobre a homologação das tabelas de Outros Preços Públicos para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Vermelho Novo, Minas Gerais.
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico nº 005/2021, que trata do estudo de revisão das tarifas de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Viçosa, Minas Gerais.
Dispõe sobre a homologação do Regulamento de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Pocrane, Minas Gerais.
Dispõe sobre a homologação das tabelas de Outros Preços Públicos para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Recreio, Minas Gerais.
Dispõe sobre a Homologação da tabela de Outros Preços Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Senador Firmino-MG e cobrança pelo uso dos recursos hídricos.
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico nº 003/2021, que trata do estudo de revisão das tarifas de água e esgoto do Serviço Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura – SEMASA, do município de Carangola, Minas Gerais.
Dispõe sobre as diretrizes para a padronização de procedimentos e prazos para análise de viabilidade técnica e
aprovação de projetos de infraestrutura de abastecimento de água e esgotamento sanitário de loteamentos e empreendimentos similares, pelos titulares dos serviços em saneamento regulados pelo CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para a aplicação da Tarifa Social pelos prestadores de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário regulados pelo CISAB ZONA DA MATA.
Dispõe sobre a homologação do Decreto nº 12.024 / 2021, que altera a redação do Art. 99 do Regulamento de Serviços do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento – DMAES de Ponte Nova, MG.
Revoga a Resolução nº 004, de 2020, da Superintendência de Regulação, que dispõe sobre a aprovação do estudo de atualização de tarifas de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Senador Firmino.
Insere o Anexo I na Resolução de Regulação nº 004, de 2 de março de 2021.
Dispõe sobre a aprovação do estudo de Instituição de tarifas de água e esgoto do serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Chalé-MG.
Dispõe sobre medidas atinentes às dimensões técnica, econômica e social da prestação de serviços de saneamento
regulados pelo CISAB ZONA DA MATA aplicáveis em decorrência da pandemia da Covid-19.
Dispõe sobre a homologação do modelo de Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI) a ser utilizado pelos prestadores de serviços de saneamento regulados pelo Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata de Minas Gerais (CISAB ZONA DA MATA).
Dispõe sobre a Homologação da tabela de Outros Preços Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Manhuaçu-MG e cobrança pelo uso dos recursos hídricos.
Dispõe sobre medidas relacionadas à cobrança de tarifas e sustentabilidade econômico-financeira dos prestadores de
serviços de água e esgoto dos municípios regulados pelo CISAB ZONA DA MATA que foram atingidos pelas chuvas ocorridas no mês de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre a revogação das resoluções nos. 006, de 2020, e 007, de 2020, do Conselho de Regulação do CISAB ZONA DA MATA.
Viçosa
CISAB
Pocrane
CISAB
CISAB
Senador Firmino
Senador Firmino
Ponte Nova
CISAB
Manhuaçu
Mariana
Ponte Nova
Tombos
Pocrane
Lajinha
Pocrane
Mariana
Manhuaçu
Ipanema
São Francisco do Glória
Jeceaba
Manhumirim
Raul Soares
Piracema
Jeceaba
Piracema
Viçosa
Mariana
Pocrane
Carangola
Vermelho Novo
Manhuaçu
Lima Duarte
Recreio
Senador Firmino
Chale
Mariana
Chale
Ponte Nova
Carangola
Ipanema
CISAB
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Mariana
Acaiaca
Jequeri
Vermelho Novo
Abre Campo
Lima Duarte
Senador Firmino
Raul Soares
Senador Firmino
Viçosa
Senador Firmino
Proposta de Regulamento de Serviços