Dispõe sobre o monitoramento econômico-financeiro e sobre o reajuste das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e esgoto do município de Abre Campo.
Dispõe sobre a instituição dos outros preços público praticados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Taparuba
Dispõe sobre o monitoramento econômico-financeiro e sobre o reajuste das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e esgoto do município de Viçosa.
Dispõe sobre o monitoramento econômico-financeiro e sobre o reajuste das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e esgoto do município de Senador Firmino.
Dispõe sobre o monitoramento econômico-financeiro e sobre o reajuste das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e esgoto do município de Carangola.
Dispõe sobra a obrigatoriedade de conexão na rede pública de abastecimento de água e esgotamento sanitário e a cobrança dos usuários pelos serviços.
Avaliação dos demais preços de serviços públicos de água e esgoto a serem observados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Tombos, MG.
Esclarecimentos a respeito do ofício 003/2022 enviado pelo diretor do SAAE de Lajinha.
Esclarecimentos a respeito da aplicação da revisão tarifária resultante do Parecer Técnico nº 008/2021 do órgão regulador.
Análise de legalidade da aplicação da Lei Municipal nº 5.333 de 2021 do município de Carangola-MG
Análise de legalidade da aplicação da Lei Municipal nº 2.420 de 2021, no município de Raul Soares.
Resposta a investigação de possível irregularidade no reajuste de tarifas realizado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Manhuaçu.
Jeceaba
Senador Firmino
Ponte Nova
Mariana
Ponte Nova
Ipanema
Ipanema
Pocrane
Piracema
Viçosa
Pocrane
Manhuaçu
Ponte Nova
Mariana
Mariana
Taparuba
Carangola
Carangola
Vermelho Novo
Vermelho Novo
Manhuaçu
Senador Firmino
Lima Duarte
Senador Firmino
Senador Firmino
Senador Firmino
Senador Firmino
Senador Firmino
Senador Firmino
Raul Soares
Ponte Nova
Senador Firmino