SAAE lança projeto “Despoluição das águas” e inicia obras da ETE Barrinha
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa, SAAE, lançou esta semana o “Projeto Despoluição das Águas – bem estar e qualidade de vida para Viçosa” com foco nos investimentos de coleta e tratamento de esgoto domiciliar, concomitante com as obras da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, na localidade da Barrinha.
Iniciada em 2014, a construção da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE-Barrinha foi interrompida por questões técnicas, legais e estruturais. Na troca de gestão, em outubro de 2014, o executivo municipal junto com a Autarquia, interromperam as obras, cancelaram o contrato com a empresa responsável pela obra e abriu um processo de sindicância para apuração de supostas irregularidades.
O SAAE-Viçosa contratou por licitação uma empresa para de auditoria de projetos visando saber quais procedimentos poderiam ser aproveitados no projeto original. A Auditoria encontra-se em fase de conclusão. O SAAE-Viçosa realizou a abertura de Tomada de Contas Especial, comunicando inclusive o Tribunal de Contas de Minas Gerais de todos os trâmites.
Desde a paralisação da obra o SAAE realizou todos os procedimentos necessários para que o projeto inicial foi reavaliado e alterações técnicas e na concepção, sendo em seguida enviado o novo cronograma físico – financeiro para análise, avaliação e aprovação junto à Caixa Econômica Federal e ao Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR.
Após tramitação nestes órgãos e realizados os ajustes necessários, o SAAE e a Prefeitura de Viçosa providenciaram a realização do processo licitatório n° 3958/19 Concorrência 003/19 que teve como vencedora a empresa Perfil Engenharia Ltda. (Belo Horizonte – MG) com valor de R$ 17.621.585,79 (dezessete milhões, seiscentos e vinte e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos).
Também o SAAE e a Prefeitura de Viçosa providenciaram a realização do processo licitatório 0206/20 e licitação 008/20 visando a contratação de empresa especializada para gerenciamento e fiscalização da execução das obras da ETE Barrinha, tendo como vencedora a empresa Fraga Marques Engenharia Ltda. (Muriaé – MG) com valor de R$ 468.109.31 (quatrocentos e sessenta e oito mil cento e nove reais e trinta e um centavos).
Ontem, dia (13/05) a Prefeitura e o SAAE emitiram as ordens de serviços (OS) para as duas vencedoras das licitações, na reunião técnica com os representantes da empresas e do SAAE definindo os detalhes de início imediato das obras.
Conforme cronograma físico-financeiro do projeto apresentado pelo SAAE-Viçosa aprovado pela Caixa Econômica Federal e ao Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, a empresa tem o prazo de vinte (20) meses para conclusão das obras a contar da emissão da ordem de serviço, ou seja, a conclusão das obras está prevista para o mês de Janeiro do ano de 2022.
Sendo Luciano Piovesan Leme, Diretor Presidente do SAAE-Viçosa, a realização desta obra permitirá que o município tenha 90% de todo seu esgoto coletado e tratado, inserindo a cidade no seleto rol de cidades brasileiras que apresentam este indicador, propiciando qualidade de vida e bem estar à toda população: “o SAAE possui em sua história um extenso trabalho voltado para investimentos em saneamento básico e a captação e o tratamento de esgoto é um projeto amplo, com construção de adutoras que se iniciou na década de 90 com investimentos de mais de R$9 milhões, temos mais de 300 kms. de redes de esgotos em todo município, construção de pequenas ETE’s como na Violeira, Romão dos Reis, Conjuntos Habitacionais e Paraíso e agora a obra da Estação de Tratamento de Esgotos da Barrinha”, salientou Piovesan.
O Diretor do SAAE destacou ainda que a realização desta obra vai movimentar a economia local com contratação de mão-de-obra, locação de equipamentos, locação de serviços de máquinas e caminhões, aquisição de materiais diversos, injetando milhares de reais na economia local: “neste momento em que a pandemia do COVID-19 traz enormes prejuízos à saúde e à economia, a realização deste investimento público de mais de R$ 20 milhões, propicia uma injeção de recursos, geração de empregos e renda na economia local”, destacou.
TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DA ETE BARRINHA
No escopo das obras de construção da ETE-Barrinha, o SAAE realiza também o Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) do Projeto de Esgotamento Sanitário, com ações junto aos moradores dos bairros adjacentes à obra (Barrinha, Cidade Nova, São José e Arduíno Bolivar), visando esclarecer a importância da obra para a qualidade de vida e bem estar da população, seus impactos e implicações, através de uma equipe multidisciplinar que está atuando desde Setembro de 2019 e cujos trabalhos irão até Março de 2022.