2022.002 Curso sobre a nova lei de licitações – 14.133/2021

O CISAB Zona da Mata realizará nos dias 07, 08 e 09 de junho de 2022, de 08h às 17h, um curso sobre a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)

Esse curso acontecerá presencial na sede do CISAB ZM (Viçosa-MG).

O valor do curso será de:

R$ 500,00 – para municípios consorciados

R$ 750,00 – para municípios não consorciados

As inscrições para os municipios consorciados acontecerão até o dia 18/05/2022.

Os demais poderão realizar as inscrições após esse dia.

Programação:

  • Nova Lei de Licitações Lei 14133/2021 – Disposições Preliminares
  • Inovações da nova Lei de Licitações
  • Agentes Públicos da Contratação
  • Designação de Pregoeiro e Equipe de apoio
  • Fases do Processo Licitatório
  • Definição do Objeto
  • Modalidades de Licitação – Critérios de julgamento
  • Sistema de Registro de Preço
  • Processo de Habilitação das Empresas
  • Contratação Direta – Dispensa e Inexigibilidade
  • Recursos
  • Contratos Administrativos
  • Sansões
  • Crimes em licitações e contratos administrativos
  • Plataforma ComprasNet