Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais (31) 3891-5636(31) 3891-5636secretaria@cisab.com.br

2022

2022.001 Resolução de Regulação

Dispõe sobre medidas relacionadas à cobrança de tarifas e sustentabilidade econômico-financeira dos prestadores de serviços de água e esgoto dos municípios regulados pelo CISAB ZONA DA MATA que foram atingidos pelas chuvas ocorridas no mês de janeiro de 2022.

2021

2021.022 Resolução de Regulação

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico nº 008/2021, que trata do estudo de revisão das tarifas de água e esgoto do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, do município de Lima Duarte, Minas Gerais.

2021.021 Resolução de Regulação

Dispõe sobre a homologação do Manual de Procedimentos Para Projetos de Infraestrutura de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE – de Lima Duarte, Minas Gerais.

2021.020 Resolução de Regulação

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico nº 007/2021, que trata do estudo de revisão das tarifas de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Abre Campo, Minas Gerais, bem como da atualização dos valores dos outros preços públicos dos serviços.

2021.019 Resolução de Regulação

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico nº 006/2021, que trata do estudo de revisão das tarifas de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Senador Firmino, Minas Gerais.

2021.018 Resolução de Regulação

Dispõe sobre a homologação das tabelas de Outros Preços Públicos para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Ipanema, Minas Gerais.

2021.017 Resolução de Regulação

Dispõe sobre a homologação das tabelas de Outros Preços Públicos para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Vermelho Novo, Minas Gerais.

2021.016 Resolução de Regulação

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico nº 005/2021, que trata do estudo de revisão das tarifas de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Viçosa, Minas Gerais.

2021.015 Resolução de Regulação

Dispõe sobre a homologação do Regulamento de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Pocrane, Minas Gerais.

2021.014 Resolução de Regulação

Dispõe sobre a homologação das tabelas de Outros Preços Públicos para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Recreio, Minas Gerais.

2021.013 Resolução de Regulação

Dispõe sobre a Homologação da tabela de Outros Preços Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Senador Firmino-MG e cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

2021.012 Resolução de Regulação

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico nº 003/2021, que trata do estudo de revisão das tarifas de água e esgoto do Serviço Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura – SEMASA, do município de Carangola, Minas Gerais.

2021.011 Resolução de Regulação

Dispõe sobre as diretrizes para a padronização de procedimentos e prazos para análise de viabilidade técnica e
aprovação de projetos de infraestrutura de abastecimento de água e esgotamento sanitário de loteamentos e empreendimentos similares, pelos titulares dos serviços em saneamento regulados pelo CISAB ZONA DA MATA.

2021.010 Resolução de Regulação

Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para a aplicação da Tarifa Social pelos prestadores de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário regulados pelo CISAB ZONA DA MATA.

2021.009 Resolução de Regulação

Dispõe sobre a homologação do Decreto nº 12.024 / 2021, que altera a redação do Art. 99 do Regulamento de Serviços do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento – DMAES de Ponte Nova, MG.

2021.008 Resolução de Regulação

Revoga a Resolução nº 004, de 2020, da Superintendência de Regulação, que dispõe sobre a aprovação do estudo de atualização de tarifas de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Senador Firmino.

2021.007 Resolução de Regulação

Insere o Anexo I na Resolução de Regulação nº 004, de 2 de março de 2021.

2021.006 Resolução de Regulação

Dispõe sobre a aprovação do estudo de Instituição de tarifas de água e esgoto do serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Chalé-MG.

2021.005 Resolução de Regulação

Dispõe sobre medidas atinentes às dimensões técnica, econômica e social da prestação de serviços de saneamento
regulados pelo CISAB ZONA DA MATA aplicáveis em decorrência da pandemia da Covid-19.

2021.004 Resolução de Regulação

Dispõe sobre a homologação do modelo de Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI) a ser utilizado pelos prestadores de serviços de saneamento regulados pelo Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata de Minas Gerais (CISAB ZONA DA MATA).

2021.003 Resolução de Regulação

Dispõe sobre a Homologação da tabela de Outros Preços Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Manhuaçu-MG e cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

2021.002 Resolução de Regulação

Dispõe sobre medidas relacionadas à cobrança de tarifas e sustentabilidade econômico-financeira dos prestadores de
serviços de água e esgoto dos municípios regulados pelo CISAB ZONA DA MATA que foram atingidos pelas chuvas ocorridas no mês de fevereiro de 2021.

2021.001 Resolução de Regulação

Dispõe sobre a revogação das resoluções nos. 006, de 2020, e 007, de 2020, do Conselho de Regulação do CISAB ZONA DA MATA.

2020

2019

2018

2017

2016

2016.004 Resolução

Senador Firmino

2016.002 Resolução

Senador Firmino

2016.001 Resolução

Proposta de Regulamento de Serviços